NOTA OFICIAL DA ALEPA SOBRE O AFASTAMENTO DE IRAN LIMA
Via ALEPA A Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA vem a público apresentar nota oficial sobre o reprocessamento dos resultados das eleições 2018, que resultou no indeferimento do registro de candidatura do Deputado Estadual Iran Ataíde de Lima . Ao receber ofício do Tribunal Regional Eleitoral, com a informação do reprocessamento das eleições 2018, a Mesa Diretora da ALEPA, diferentemente do afirmado, deu início imediatamente ao cumprimento da decisão oriunda da Justiça Eleitoral. Após solicitação de parecer jurídico sobre o rito a ser seguido, a Procuradoria-Geral da ALEPA sugeriu um rito que ao mesmo tempo respeita as disposições previstas no art. 97, V, §3º Constituição do Estado do Pará e no art. 31, VI e art. 108, V, §2º do Regimento Interno da ALEPA. Após aprovação do rito, a ALEPA, por respeito ao Poder Judiciário, enviou ofício ao TRE-PA informando qual seria procedimento interno adotado pela Casa de Leis. Atualmente o processo está na penúlti...