Serviços domésticos ficam restritos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade
O item que trata sobre 'Serviços Domésticos' como atividade essencial permitida, passou por ajustes e foi restringido ao atendimento a pessoas em vulnerabilidade. Por Barbara Brilhante (PGE), via Governo do Pará Uma nova publicação foi disponibilizada, na manhã desta quinta-feira (07), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), no decreto estadual 729/2020, o qual dispõe sobre as ações referentes ao Lockdown no Pará. O item que trata sobre 'Serviços Domésticos' como atividade essencial permitida, passou por ajustes e foi restringido ao atendimento a pessoas em vulnerabilidade. “Este item foi incluído especialmente pela preocupação que temos com pessoas em situação de vulnerabilidade como idosos e pessoas com deficiência. Já estávamos avaliando um aprimoramento na redação do decreto para restringir a esta necessidade. É natural que todos tenhamos muitas dúvidas sobre o conteúdo do lockdown. Por isso, estamos disponibilizando o e-mail e ...