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Exclusivo: Ozório Juvenil assume sua vaga na ALEPA, após cassação de Iran Lima

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Ozório Juvenil retorna à ALEPA após a consagração da cassação de Iran Lima, do mesmo partido.  Por Diógenes Brandão Tal como adiantou a Nota Oficial da ALEPA , publicada pelo blog do portal de notícias Amazon Live , no último sábado, 20, a mesa diretora da  Assembleia Legislativa do Estado do Pará afastou o deputado estadual  Iran Lima (MDB) e deu posse  ao deputado estadual Ozório Juvenil (MDB). O ato se deu após a análise e os tramites legais da Casa Legislativa sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que deliberou sobre o reprocessamento dos resultados das Eleições Gerais de 2018, que modificou a situação do então candidato, que saiu de suplente para titular, devido a cassação do seu colega de partido, por improbidade administrativa,  após 19 anos recorrendo contra a condenação que recebeu após ser investigado pela "Operação Sanguessuga". O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, o desembargador Roberto Gonçalves de Mou...

NOTA OFICIAL DA ALEPA SOBRE O AFASTAMENTO DE IRAN LIMA

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Via ALEPA A Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA vem a público apresentar nota oficial sobre o reprocessamento dos resultados das eleições 2018, que resultou no indeferimento do registro de candidatura do Deputado Estadual Iran Ataíde de Lima . Ao receber ofício do Tribunal Regional Eleitoral, com a informação do reprocessamento das eleições 2018, a Mesa Diretora da ALEPA, diferentemente do afirmado, deu início imediatamente ao cumprimento da decisão oriunda da Justiça Eleitoral. Após solicitação de parecer jurídico sobre o rito a ser seguido, a Procuradoria-Geral da ALEPA sugeriu um rito que ao mesmo tempo respeita as disposições previstas no art. 97, V, §3º Constituição do Estado do Pará e no art. 31, VI e art. 108, V, §2º do Regimento Interno da ALEPA. Após aprovação do rito, a ALEPA, por respeito ao Poder Judiciário, enviou ofício ao TRE-PA informando qual seria procedimento interno adotado pela Casa de Leis. Atualmente o processo está na penúlti...