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Hamilton Mourão e Helder Barbalho se reúnem com latifundiários no Palácio do Governo do Pará. Foto: Marcos Santos, Agência Pará Por Diógenes Brandão O escritor italiano  Luciano Bianciardi nos deixou duas frases que conquistaram a ciência política. Ei-las:  "A política... há muito tempo deixou de ser ciência do bom governo e, em vez disso, tornou-se arte da conquista e da conservação do poder". "A revolução, se quiser resistir, deve permanecer revolução. Se se transforma em governo, já está falida... Os lugares que deixaram de ter uma revolução permanente recuperaram a tirania". Com elas, inicio este breve comentário sobre a visita do vice-presidente Hamilton Mourão a Belém, onde recebeu nesta quarta-feira, 8, o título de Cidadão do Pará, concedido pela ALEPA. Ao lado de deputados de sua base aliada, Helder Barbalho entrega o título de "Cidadão do Pará" a Hamilton Mourão. Foto de Marcos Santos - Agência Pará. Sem e...

Ozório Juvenil retorna à ALEPA após a consagração da cassação de Iran Lima, do mesmo partido.  Por Diógenes Brandão Tal como adiantou a Nota Oficial da ALEPA , publicada pelo blog do portal de notícias Amazon Live , no último sábado, 20, a mesa diretora da  Assembleia Legislativa do Estado do Pará afastou o deputado estadual  Iran Lima (MDB) e deu posse  ao deputado estadual Ozório Juvenil (MDB). O ato se deu após a análise e os tramites legais da Casa Legislativa sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que deliberou sobre o reprocessamento dos resultados das Eleições Gerais de 2018, que modificou a situação do então candidato, que saiu de suplente para titular, devido a cassação do seu colega de partido, por improbidade administrativa,  após 19 anos recorrendo contra a condenação que recebeu após ser investigado pela "Operação Sanguessuga". O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, o desembargador Roberto Gonçalves de Mou...

Via ALEPA A Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA vem a público apresentar nota oficial sobre o reprocessamento dos resultados das eleições 2018, que resultou no indeferimento do registro de candidatura do Deputado Estadual Iran Ataíde de Lima . Ao receber ofício do Tribunal Regional Eleitoral, com a informação do reprocessamento das eleições 2018, a Mesa Diretora da ALEPA, diferentemente do afirmado, deu início imediatamente ao cumprimento da decisão oriunda da Justiça Eleitoral. Após solicitação de parecer jurídico sobre o rito a ser seguido, a Procuradoria-Geral da ALEPA sugeriu um rito que ao mesmo tempo respeita as disposições previstas no art. 97, V, §3º Constituição do Estado do Pará e no art. 31, VI e art. 108, V, §2º do Regimento Interno da ALEPA. Após aprovação do rito, a ALEPA, por respeito ao Poder Judiciário, enviou ofício ao TRE-PA informando qual seria procedimento interno adotado pela Casa de Leis. Atualmente o processo está na penúlti...

A disputa entre os pré-candidatos à sucessão de Manoel Pioneiro, em Ananindeua, tem agitado grupos de Whatsapp, com troca de acusações entre militantes e apoiadores dos principais concorrentes. Por Diógenes Brandão Após uma forte especulação de que estaria prestes a desistir da disputa pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, o deputado estadual Miro Sanova (PDT) se manifestou sobre pré-candidatura e diz que ela está mantida. Um meme que circulou nos grupos de Whatsapp na tarde desta quarta-feira, 03, trazia uma mensagem que dava a entender que Miro Sanova havia desistido da disputa. Bruna Lorrane, apoiadora de Miro, despedia-se da pré-campanha, mostrando-se chateada e surpresa pela decisão.  Bruna então   se manifestou cobrando a autoria do que chamou de falsificação de uma outra postagem sua, apontando para a montagem, que usava seu nome para propagar a ideia que  Miro havia retirado sua pré-candidatura. O problema aumentou, quando um jovem apoiador...

Por Diógenes Brandão O deputado Carlos Bordalo (PT-PA) acaba de emitir uma nota em que se manifesta sobre a prisão de um dos seus filhos, Rogério Bordalo, preso ontem no Maranhão com 40 kilos de maconha. Segundo o deputado petista, seu filho é dependente químico, dando a entender que a droga apreendida em seu poder era para consumo e não para o tráfico. A matéria sobre a prisão você encontra no blog do Jeso , o primeiro a noticiar o fato. Leia a nota do deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA: O Deputado Bordalo vem a público esclarecer que acompanha com atenção os desdobramentos da prisão de seu filho, o geólogo Rogério Bordalo, 34, em Açailândia no Maranhão.   Rogério, tem mestrado na Unicamp, é dependente químico e vem tentando abandonar o vício a alguns anos. Este episódio mostra o quanto a vida de uma pessoa pode ser alterada por circunstâncias que a família muitas vezes desconhece.   O Deputado, a...

Sem explicar como pode errar tanto, no trato de leis estaduais, Helder Barbalho se manifesta sobre mais uma lambança jurídica, sem detalhes sobre a alteração da lei que determina desconto nas mensalidades das instituições de ensino privado no Pará.  Por Diógenes Brandão O meio jurídico profissional e acadêmico volta a rir e lamentar, enquanto o povo paraense assiste mais uma lambança jurídica por parte do governo de  Helder Barbalho , que assina leis sem ao menos lê-las, ou pelos manda sua Procuradoria Geral do Estado, instituição permanente de representação e consultoria jurídica do Estado do Pará - repleta de advogados muito bem remunerados, mas pelo jeito todos incapazes de prestar uma assessoria competente - responsável por essa tarefa de checar a consistência das leis que chegam para serem sancionadas por ele, o Chefe de Estado que ainda não se deu conta dos ritos do cargo. Há vinte dias atrás, no dia 08 deste mês, as redes sociais trouxeram a notícia ...

Líder da oposição na ALEPA, Deputado Eliel Faustino (DEM) foi o autor da lei que reduziu o valor da mensalidade nas escolas do Pará, durante a pandemia da COVID-19. Por  Diógenes Brandão No dia 8 de Abril, os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alepa), o Projeto de Lei que determina a redução de 30% no valor de mensalidades educacionais na rede privada, enquanto durarem as medidas de enfrentamento contra a pandemia do novo coronavírus.  De acordo com o líder da oposição na ALEPA, o deputado  Eliel Faustino  (DEM), autor do projeto, por conta da pausa das atividades presenciais, as instituições de ensino estão com diversas despesas reduzidas como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos. "Então acreditamos ser justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida", defende. Os descontos ...

Governador Helder Barbalho e seu Secretário Estadual de Saúde, Alberto Beltrame, em uma das coletivas de imprensa sobre as medidas adotadas no enfrentamento ao COVID-19. Por Diógenes Brandão "Vão-se os anéis, ficam os dedos", diz o ditado popular que se encaixa muito bem no que acontece na ALEPA, casa parlamentar que hoje é a extensão do governo do Pará. É lá que a base de apoio do governador Helder Barbalho foi escalada estrategicamente para "fritar" o Secretário de Saúde do Estado do Pará, Alberto Beltrame, que assumiu a pasta e a conduz com a vigilância e obediência ao governador, que agora pode se livrar do auxiliar para salvar a própria pele, depois de uma enxurrada de críticas.  "Quem conhece Helder Barbalho sabe que nenhum secretário estadual ou assessor tem o poder de decisão sobre qualquer coisa em relação ao governo" , disse um deputado estadual ao blog do portal Amazon Live, no fim da tarde desta quarta-feira, 13, após a repe...

O meme que circula pelas redes sociais ilustra um sentimento da população sobre o governador do Pará. Por Dornélio Silva *  No recente artigo “Lei do Pará Institui Censura”, a jornalista, advogada e blogueira, Fransinete Florenzano descreve os “tempos” difíceis que vivemos hoje. E vai citando uma série: “Manifestantes pedem a volta da ditadura militar. (...). Tempos sombrios em que grupos pregam a violência, entregam a cidadania e a liberdade, princípios que deveriam nortear a Pátria.  Tempos medonhos em que são agredidos os jornalistas, que apenas deveriam noticiar e não virar notícia pela selvageria que impera e desmerece o debate político nacional. Crise moral, sanitária, econômica, social, ética e política.  Algo de muito errado acontece em uma sociedade que escolhe tão mal seus representantes e pratica tanta violência contra a imprensa. Aonde iremos parar?” Ao ler o artigo de Franssinete, me veio a reflexão do tipo de governo que se implantou ...

Por Lúcio Flávio Pinto , em seu blog No dia 7, chegou à Casa Civil do governo do Estado, uma mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Barbosa Santos , encaminhando o texto do projeto de lei 114/20, proposto pelos deputados Dilvanda Faro , do PT, e Igor Normando , do Podemos, aprovado unanimemente pelos integrantes da comissão de constituição e justiça e pelo plenário da Alepa.  O texto foi encaminhado ao Diário Oficial do Estado já como lei, sob o número  5.091/20, para entrar em vigor na data da sua publicação, dia 8, apenas quatro dias depois que as duas proposições foram protocoladas no legislativo. A lei foi aprovada e sancionada pelo governador Helder Barbalho , apesar de flagrantemente inconstitucional, grosseira e perigosa. Ela simplesmente delegava ao executivo estadual o poder de censurar publicações digitais e punir os autores do que considerar fake news sobre todos os assuntos, incluindo a epidemia de coronavírus. No mesmo dia, ...

 O governador Helder Barbalho legitimou um projeto de lei repleto de erros jurídicos identificados até por estudantes de direito, ainda nos primeiros anos de iniciação acadêmica. Por Diógenes Brandão , editor do portal Amazon Live . Ao acordar na manhã deste sábado, 08, as redes sociais estavam inundadas com a notícia de que o governador Helder Barbalho havia acabado de sancionar uma Lei oriunda do poder legislativo, de autoria da deputada petista Dilvanda Faro e Igor Normando (PODEMOS), que visa censurar e coibir o direito constitucional da liberdade de expressão e de imprensa no Estado do Pará. Ao ler o teor  da lei aprovada pelos deputados, em tramitação de urgência e sem o necessário debate público e rapidamente sancionado pelo governador, pensei que fosse mais uma Fake News jogada nas redes sociais.  Afinal, essa lei entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, hoje!! Para surpresa deste blog, tratava-se de publicação verdadeira...