"Fake News" ou falta transparência ao governo de Helder Barbalho?

O Ditador -  Arte de Jonilson Souza, adaptada com autorização do autor.

Por Diógenes Brandão

A SESPA emitiu neste domingo,17, uma nota onde chama de Fake News a notícia sobre a compra de 50 oxímetros por R$2.488,00 reais cada. O valor total da compra de 50 unidades é de R$124.400,00. A nota ainda diz que o preço pago "está na média dos valores praticados no mercado para o item e ainda foi menor do que outros comprados durante a pandemia".

Bom, em primeiro lugar é imperioso dizer que o governo do Pará tem forçado a barra para desqualificar toda e qualquer notícia sobre suspeitas, críticas ou denúncias sobre problemas decorrentes das iniciativas da gestão estadual que utilizam dinheiro público, especialmente agora diante da pandemia, com as compras sendo feitas com dispensa de licitação. 

É como se os agentes públicos pagos com  o nosso dinheiro, se achem acima do bem e do mal e tivessem achado o "remédio certo" para todas as respostas que devem à sociedade: Fake News. 


Basta dizer que tudo que é publicado e que venha contra os interesses do governo, basta rotular de Fake News e pronto: a fala do governo vira uma verdade. Mas não é bem assim.  

Nas redes sociais, onde o governo não detém o controle, a notícia corre e por isso, a necessidade de tentar "queimar" todos que ousem publicar algo que contrarie os interesses políticos do governador Helder Barbalho. 

Até proposta de lei para aplicar as mordaças da censura já tentaram e tiveram que recuar.    

Segundo o Wikipédia, Fake News são notícias falsas, são uma forma de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda online, como nas mídias sociais.  

Na matéria publicada pelo blog do portal Amazon Live, não há nenhuma mentira. O que publicamos foi uma interpretação do que diversos leitores nos enviaram, após lerem a informação no Portal da Transparência. Veja abaixo:

Conforme você pode ver, a referência do produto no Portal da Transparência é de que o equipamento comprado é OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL.

Note que no Portal da Transparência não consta a informação de que o Oxímetro seria de uso hospitalar, tal como depois apareceu na nota da SESPA, que ao invés de informar e esclarecer sobre as compras realizadas, acaba sendo usada como instrumento acusatório por parte da gestão pública, como se essa não precisasse rever seus próprios procedimentos, sobretudo em termos de transparência nas informações sobre o uso dos recursos públicos.

Veja que as caraterísticas divulgadas no portal são as mesmas do anúncio das lojas americanas: OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL. No site da transparência não cita que seria hospitalar.

No Portal da Transparência é dito literalmente: OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, Tal qual o pesquisado na internet e ainda teremos dezenas de exemplos desse tipo de Oxímetro à venda  nos mais diversos sites. 

Ora, se você pesquisar pelo produto, vai encontrar diversos modelos, marcas e preços. Mas basta uma pequena pesquisa para chegar à conclusão de que o governo havia comprado um equipamento portátil e em nenhum momento diz que é de uso hospitalar, conforme foi dito na nota posterior, emitida pelo governo do Pará, através da SESPA.

Fica clara a necessidade imperiosa do governo do Estado tornar mais transparente as informações publicadas no portal, para que o público e também para a imprensa e órgãos de fiscalização, tanto que o Ministério Público Federal e o Ministério Públicos Estadual exigiram e a justiça estadual determinou ao governo fazer.

CADÊ O EDITAL COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO? 

Bem que tentamos encontrar o edital com a dispensa de licitação da compra desta empresa no Diário Oficial do Estado, onde deveria estar, mas não o encontramos. No entanto, ao pesquisar sobre a empresa encontramos ações judiciais de vendas recentemente realizadas para outros órgãos públicos. O que também causa uma estranheza é que a compra que totaliza mais de 2 milhões de reais, bem que poderia ser realizada de fornecedores do Estado, mas foi feita no estado do Tocantins.

Não é à toa que o juiz Magno Guedes Chagas, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém, concedeu decisão de urgência, a favor do Ministério Público do Pará (MPPA), para que o Governo do Pará digitalize e cadastre, em até 15 dias, todos os documentos de gastos durante a pandemia da Covid-19, incluindo procedimentos licitatórios, concluídos e em andamento, especialmente de dispensa e chamamentos público, conforme notícia do G1-PA na última quarta-feira, 13.