Fato ou Fake? Dirigente do PT-PA diz que Moro nunca passou na OAB
Por Diógenes Brandão
A vice-presidente do PT-PA, Beatriz Caminha disse que o ex-juiz Sérgio Moro não prestou exame da OAB. A declaração foi feita em uma live do partido, com a participação de parlamentares como o senador Paulo Rocha e Beto Faro, deputado federal e presidente do PT paraense.
A ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo que recentemente se aposentou como Promotora de Justiça também participava da live e chegou a concordar com a afirmação de que Moro não tinha a OAB, com um gesto afirmativo feito com a cabeça.
"Acho que o Moro tem trabalhado aí junto com ele (Bolsonaro), que ninguém entra num governo fascista por engano, né? Ainda mais uma pessoa que se diz formada em Direto, que nunca passou na OAB na verdade, né?", concluiu a dirigente petista.
No entanto, o ex-juiz Sérgio Fernando Moro foi aprovado na prova da Ordem. O registro do ex-juiz é o número 21694 e consta na base de dados da seccional da OAB no Paraná desde 25 de abril de 1995. Atualmente, o registro de Moro está cancelado.
Isso ocorre porque, após ser aprovado em concurso público, Moro precisou cumprir a determinação do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) que prevê o cancelamento do registro quando o advogado “passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia” (Art. 11). Um dos itens listados pela legislação é ocupar “cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário” (Art. 28).
Moro foi aprovado no sexto concurso para juiz federal substituto em 1996, tomando posse no dia 26 de junho daquele ano. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta que Moro foi inscrito na OAB e teve o registro cancelado quando se tornou juiz federal.
Bate-boca.
A origem do boato vem de trecho da audiência de Fernando Sampaio Barbosa, ex-diretor da Odebrecht, ao juiz Sérgio Moro em março de 2017. Em determinado momento, o então advogado de Antônio Palocci, José Roberto Batochio, que estava presente na oitiva, discutiu com Moro sobre a condução do depoimento.
Moro disse ao advogado: “Doutor, o doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas quem manda na audiência é o juiz”. Batochio respondeu: “Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?”
Desde então, boatos falsos se espalharam afirmando que o advogado revelara que Moro havia sido reprovado no exame da OAB. Uma versão da mesma história dizia até que o ex-juiz teria tentado cinco vezes e sido reprovado em todas elas.
Comentários
Postar um comentário