Líder da oposição, Eliel Faustino comemora redução da mensalidade escolar no Pará

Líder da oposição na ALEPA, Deputado Eliel Faustino (DEM) foi o autor da lei que reduziu o valor da mensalidade nas escolas do Pará, durante a pandemia da COVID-19.

Por Diógenes Brandão

No dia 8 de Abril, os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alepa), o Projeto de Lei que determina a redução de 30% no valor de mensalidades educacionais na rede privada, enquanto durarem as medidas de enfrentamento contra a pandemia do novo coronavírus. 

De acordo com o líder da oposição na ALEPA, o deputado Eliel Faustino (DEM), autor do projeto, por conta da pausa das atividades presenciais, as instituições de ensino estão com diversas despesas reduzidas como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos. "Então acreditamos ser justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida", defende. Os descontos serão automaticamente cancelados com o fim das medidas temporárias para combater o vírus.

Micro blogs patrocinados com verbas públicas do governo e do Banpará, assim como blogueiros que são remunerados como assessores da Casa Civil, onde nunca são vistos no horário de expediente, noticiaram a sanção da lei como sendo do poder executivo, ou seja, do governador Helder Barbalho, o que não é verdade. Ou seja, mais uma "Potoca News" dos aliados do governo do MDB.

Hoje, o projeto foi sancionado pelo governador Helder Barbalho e a partir de agora, todas as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede particular do estado deverão aplicar o desconto a partir do 30º dia de suspensão das aulas, e os descontos previstos serão de 15% caso as instituições de ensino promovam aulas à distância.