Mais um contrato "X-tudo" de Ursula Vidal repleto de irregularidades e com a mesma empresa

Ursula Vidal conversa com o senador Jader Barbalho, na inauguração incompleta do Memorial da Cabanagem, obra que custou mais de 1,3 milhão de reais e praticamente não recebe a visita de ninguém.

Por Diógenes Brandão

A jornalista e advogada Franssinete Florenzano, que denunciou a contratação de uma empresa paulista para cuidar dos jardins da Secretaria de Cultural do Estado do Pará, por R$ 162 mil reais, publicou na noite desta segunda-feira, 01, outra impressionante contratação por ata de adesão, que começou com quase R$2 milhões e duzentos mil reais e agora passou para mais de 5 milhões e cem mil reais.

Em 2019, a placa da demorada obra de reforma do Palacete Faciola, informava que a empresa paulista teria sido contratada por quase R$ 1 milhão de reais. O local foi envelopado com uma grande fotografia como se já estivesse pronto, dando a entender que o prédio estava reformado. A maquiagem foi colocada no prédio que continua deteriorado, durante o Círio de Nazaré do ano passado, para que os milhões de turistas que visitam Belém não vissem a triste realidade do abandono deste importante patrimônio material paraense.

O blog da jornalista também revela outra obra que a empresa paulista ganhou de R$ 1,3 milhões para a reforma e instalação de um museu no Memorial da Cabanagem, o qual praticamente ninguém vai e nem conhece. Tudo sem as informações necessárias, revelando a falta de transparência que já é a principal marca do governo de Helder Barbalho.

Cabe perguntar se o Ministério Público do Pará já tem conhecimento destes contratos que a empresa paulista tem ganhado na SECULT, já que no Pará temos inúmeras construtoras capazes de realizar o mesmo tipo de reforma de prédios públicos e caberia à Ursula Vidal explicar à sociedade paraense essa falta de transparência que ela pratica, mas tanto cobra do governo federal, agradando a militância da esquerda paraense, além dos 4 partidos por onde já passou, nestes cinco anos de sua carreira política: O PPS, REDE, PSOL e agora o PODEMOS.

Leia a matéria A paulista queridinha da Secult.

A paulista JCS Construção Civil e Obras de Pavimentação Eireli ME encantou mesmo a Secult. Além do contrato de jardinagem por R$162.450,60 durante três meses, em plena pandemia - que se contemplasse os jardineiros e paisagistas paraenses geraria emprego e renda para gente que muito precisa -, a sortuda empresa garimpada no interior de São Paulo também foi contratada pela mesmíssima Secretaria de Estado de Cultura do Pará para restaurar o Palacete Faciola, por cerca de R$1 milhão. Mas a placa não dá detalhes quanto ao início da obra nem informações sobre o contrato (obrigatórias por lei). No Círio de Nazaré do ano passado enveloparam o palacete. Passados sete meses, ninguém sabe o que realmente está sendo feito.

 A mencionada JCS - cuja sede é em Guaíra, no interior de São Paulo - também ganhou o contrato da Secult para restaurar o Memorial da Cabanagem, no Entroncamento, por mais de R$1,3 milhão. Da mesma forma, não se encontra extrato no Diário Oficial referente a essa obra.

Só para se ter uma ideia, o  contrato 006/2019 da Secult com essa empresa, em julho do ano passado, foi de R$ 2.181.900,92 e não especifica o objeto, uma espécie de X-Tudo no jargão do fast food, algo que não existe no mundo do direito quando se trata de administração pública. E no final do ano, em dezembro, uma errata referente a esse mesmo contrato, publicada no DOE, passou o valor para R$ 5.115.000,00. Ou seja, mais do que o dobro. Sem qualquer explicação ao distinto contribuinte, que paga todas essas contas. Note-se que a Lei de Licitações, em pleno vigor, não admite aditivos superiores a cem por cento, muito menos erratas do tipo, não havia pandemia nem estado de calamidade decretado e, enquanto ao particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, a administração pública só pode fazer o que é expressamente permitido em lei.

O quadro societário da empresa é outro mistério. Nas placas das obras são usadas duas grafias, JS e JCS, para o mesmo CNPJ. E pensar que a secretária Ursula Vidal criticava ferozmente o ex-secretário Paulo Chaves quando contratava algum profissional de fora... Será que o governador Helder Barbalho sabe desses privilégios a paulistas em detrimento dos paraenses?  

"É, parente!", exclamou o caboclo parauara, com os olhos sonhadores marejados pelas perdas por Covid-19.