PF realiza pela 3ª vez, batida em casas de envolvidos no esquema do Covidão paraense

Para Helder Barbalho, não há nada que justifique a demissão de Alberto Beltrame, que teve a casa visitada pela mesma operação que também esteve na casa do governador e de lá levou equipamentos eletrônicos e documentos, além de uma quantia em dinheiro que não foi informada pela Polícia Federal.

Por Diógenes Brandão

Pela terceira vez, em menos de um mês, a Polícia Federal realiza nova batida para cumprir mandados de busca e apreensão em residências de membros do alto escalão do governo de Helder Barbalho, no Pará. A "bola da vez" agora é Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará que o governador do Pará insiste em manter no cargo, apesar da polícia ter encontrado R$750.000,00 reais na casa do seu braço direito, trazido por Beltrame do Rio Grande do Sul, que até outro dia estava no poderosos cargo de secretário-adjunto da SESPA - Secretaria de Estado de Saúde do Pará.  

A nova etapa da Operação Para Bellum apura fraude na compra de respiradores de uma empresa chinesa, que acabaram não funcionando como deveriam e evitaram salvar milhares de vidas perdidas pela Covid-19. 

No dia 13 deste mês, o blog AS FALAS DA PÓLIS fez o seguinte relato: 

Servidores da SESPA dizem que o suspeito de ser operador de um esquema envolvendo contratos fraudulentos, estava exercendo a dupla função de Secretário Adjunto e de Diretor Financeiro da segunda secretaria em termos de orçamento e pessoal no Estado.  Entre Abril e Maio a Secretaria Adjunta da SESPA teve uma "dança das cadeiras" e Helder não pode dizer que não sabia o que acontecia por lá.  

Na casa do assessor de gabinete do governador Helder Barbalho foram encontrados R$ 60 mil em espécie, o nome deste assessor é Leonardo Nascimento, sócio do escritório de advocacia Centeno, Nascimento, Pinheiro, & Almeida Advogados, que defende Helder Barbalho. Leonardo é íntimo de Helder e frequenta a casa do governador, conforme confirmam algumas fotos em suas redes sociais.

Leonardo é sócio do advogado Alex Centeno, que é filho de Camilo Centeno, sobrinho da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), mãe do governador. Além de ser primo do governador, Camilo Centeno é diretor da RBA, empresa da família Barbalho.


Notem que em um mesmo dia, 15 de Abril de 2020, Leonardo Nascimento foi exonerado do cargo de Assessor Especial II, no Gabinete do Governador e nomeado, logo em seguida, como Assessor Especial III, com um salário maior. 

Mais estranho ainda é o fato de que no mesmo dia em que avançou para um salário maior, Leonardo Oliveira foi designado a assumir a função de Secretário-Adjunto da SESPA, no lugar de Peter Cassol Silveira.

No dia 31 de Maio, o Diário Oficial do Estado informa que Leonardo foi designado a presidir uma Comissão criada para julgar um edital de seleção para contrato de empresa pela SESPA. Nesse dia, ele já havia voltado à Assessoria Especial do Gabinete do Governador e Peter Cassol Silveira reassumido o cargo de Secretário-adjunto. Segundo apuramos, Leonardo passou apenas 30 dias respondendo pela Secretaria Adjunta da SESPA.


Agora veja a comprovação do envolvimento do assessor de Helder Barbalho com atos ilícitos no contrato com a empresa SKN, responsável por intermediar a compra de ventiladores chineses pelo governo do Pará.

Uma matéria do site O Antagonista trouxe as seguintes informações:

"TRATATIVAS PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO FORAM REALIZADAS DIRETAMENTE PELO GABINETE DE HELDER BARBALHO"

Na decisão que autoriza a Operação Bellum, o ministro Francisco Falcão ressalta que as “tratativas para aquisição dos equipamentos e pagamento foram realizadas diretamente pelo gabinete do governador Helder Barbalho”.  Ele cita o parecer da subprocuradora-geral Lindôra Araújo:

“Após a celebração do contrato, o assessor de gabinete do governador, de nome Leonardo Nascimento, encaminhou para a SESPA o referido instrumento contratual, junto a um ‘folder’, em inglês, com algumas informações sobre o produto adquirido. Neste ponto da narrativa, cabe uma destaque para o fato de que as tratativas e o contrato objeto deste requerimento foram estabelecidos, conforme será melhor detalhado a seguir, diretamente no gabinete do governador. Apenas em um segundo momento procurou-se atribuir uma pretensa conformidade legal para o contexto absolutamente fraudulento que causou um grave dano material ao erário, moral e irreparável à sociedade paraense e o enriquecimento dos envolvidos no esquema.”

No documento enviado à Secretaria de Saúde, pede-se que a contratação já realizada seja “apreciada” de forma imediata, com a adoção das providências necessárias à formalização do processo de aquisição.  

“Há, portanto, uma total e ilícita inversão procedimental”, escreve Lindôra. “As ilicitudes em questão passam claramente pelos crivo do governador Helder Barbalho.”  

Ela cita ainda erros crassos nos contrato, como ausência de data de celebração, menção ao nome dos contratantes ou previsão de foro de arbitragem. “Além de não constar no contrato o nome do signatário pelo Estado do Pará, não constam os dados do responsável pela assinatura em favor da empresa SKN do Brasil, nomeado no instrumento como André Felipe Oliveira. Não se juntou aos autos ao menos alguma procuração que o habilitasse a representar a pessoa jurídica contratada.”

Helder Barbalho, inclusive, foi receber pessoalmente no aeroporto de Belém os equipamentos.


Comentários

  1. Como tudo é o presidente Bolsonaro, não duvido que eles vão colocar nas costas do presidente kkkk
    Só não vê quem não quer, "família honesta, é essa, não tem nenhum processo"só que não 🤣🤣🤣🤣🤣

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