CONTRATO DE LOCAÇÃO DE HELICÓPTEROS UTILIZADOS COMO AEROMÉDICOS NO PARÁ
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Com a pandemia, as compras emergenciais com dispensa de licitação de equipamentos, gêneros alimentícios, álcool em gel, locação de ambulâncias e outros serviços, deram origem a um festival de irregularidades no Estado do Pará. Houve inúmeros episódios de compras superfaturadas, entrega de produtos com defeitos e fornecedores descumprindo contratos.
Um episódio que não chamou muito atenção mais foi uma verdadeira “OBRA DE ARTE”, foi o contrato de locação de Helicópteros da Empresa HELISUL.
VAMOS POR PARTES.
I – PARTE O contrato por si só já demonstra a fraude e o abuso da inteligência de qualquer cidadão comum, VEJA o extrato do CONTRATO extraído do DIÁRIO OFICIAL DO PARÁ N° 34.235, de 28 de maio de 2020: O primeiro ponto a Observar é a Vigência do Contrato, período de 13/04/2020 a 09/10/20, publicado no Diário Oficial 45 (quarenta e cinco) dias após o início da vigência, quando publicaram o contrato a empresa já tinha a receber do Estado, mais de R$ 4 milhões de reais.
RESUMO DO CONTRATO MUNICÍPIO
Hora/VOO S/ EQUIPE Hora/VOO C/EQUIPE ESTIMATIVA VALORES (R$) BELÉM 13.400,00 – 100 HORAS 1.340.000,00 SANTARÉM – R$ 17.100,00 80 HORAS R$ 1.368.000,00
COMPARAÇÃO: COM EQUIPE ……….R$ 17.100,00
SEM EQUIPE ………. R$ 13.400,00
DIFERENÇA: R$ 3.700,00
1) A EMPRESA gasta com a EQUIPE MÉDICA DE SANTARÉM (80 X 3.700 = R$ 296.000,00), veja o valor que acrescenta no contrato, Duzentos e noventa e seis mil reais, por mês. No período de 6 meses será: (6 x R$ 296.00,00 = R$ 1.776.000,00), Hum milhão setecentos e setenta e seis mil reais. Levando em Consideração que voaria o tempo mínimo de 80 horas.
2) COMO É COMPOSTA A EQUIPE DE SAÚDE? QUAL REGIME DE TRABALHO? E QUANTO GANHA NA HELISUL CADA PROFISSIONAL:
A) A EQUIPE é formada por uma dupla: 01 Médico e 01 Enfermeiro;
B) São Duas duplas de revezamento, cada uma trabalha 15 dias, seguidos.
OBS: As Equipes só trabalham durante o dia, O TIPO DE AERONAVE NÃO FAZ DESLOCAMENTO NOTURNO, aqui na Amazônia; – Não trabalham com carteira assinada.
C) REMUNERAÇÃO: – MÉDICO: R$ 1.000,00 DIA, OU SEJA R$ 15.000,00 PELA QUINZENA .
– ENFERMEIRO: R$ 600,00 DIÁRIA OU SEJA R$ 9.000,00
3) GASTO COM PESSOAL DA EQUIPE MÉDICA EQUIPE 01: R$ 24.000,00
EQUIPE 02: R$ 24.000,00
TOTAL …… R$ 48.000,00 /MÊS
Obs: DE ENCARGOS SOCIAIS……………………… Não Tem
– ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM ………… Por Conta dos contratados
TOTAL DAS DESPESAS DA HELISUL COM PESSOAL DE SAÚDE: R$ 48.000,00/MÊS
4) DIFERENÇA ENTRE OS GASTOS COM EQUIPE DE SAÚDE E LUCRO DA EMPRESA AUMENTO DO CONTRATO COM EQUIPE: R$ 296.000,00
GASTOS COM EQUIPE: R$ 48.000,00
TOTAL DO LUCRO DA HELISUL: R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS POR MÊS)
Como o Contrato é de 06 meses, se a aeronave voar somente o mínimo previsto de 80 horas, o lucro da Helisul será de: TOTAL: 6 x R$ 248.000,00 = R$ 1.488.000.00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
ESTE LUCRO É SOMENTE EM CIMA DA EQUIPE DE SAÚDE.
PARTE II 2.
QUAL A DIFERENÇA DAS AERONAVES ABAIXO?
AEROMÉDICO TAILÂNDIA AEROMÉDICO SANTARÉM
A) Um adesivo, é a mesma AERONAVE, prefixo PT-HLL.
B) Valores de locação: LOCAÇÃO HORA/VOO (R$) 100 HRS DIFERENÇA (R% Mun. Tailândia 7.900,00 7.900.000,00 Gov. Estado R$13.340,00 R$13.340.000,00 R$544.000,00
OBS: (1) O Contrato de Tailândia era de 30 horas mensal, mínimo. (2) Tailândia não tem Hangar , nem local para abastecimento, diferente de Belém e Santarém; (3) A única Diferença é que no contrato de Belém ou Santarém a Empresa fornece os insumos da aeronave (luvas, avental e oxigênio) que poderá chegar a um acréscimo de R$ 40.00,00/Mês – 100 horas.
(4) O MMPA ingressou com ação de Improbidade Administrativa, o contrato chegou a ser suspenso, porém continuou e terminou em dez 2019.
PARTE III – VALORES DO CONTRATO DE SEIS MESES RESUMO DO CONTRATO MUNICÍPIO QUANT MENSAL 06 MESES
BELÉM 02 - R$ 2.680.000,00 R$ 16.008.000,00
SANTARÉM 01 - R$ 1.368.000,00 R$ 8.208.000,00
TOTAL R$ 24.208.00,00 VINTE E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E OITO MIL REAIS. E QUANTO CUSTA estas aeronaves/ a prefixo PT-JLL, ficou em Tailândia de Maio de 2017 a dezembro de 2019, no mínimo tem 4 anos de uso. Em tempo: Termo aditivo publicado na mesma página, no mesmo DOE, na mesma Data.
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