Helder Barbalho e Jair Bolsonaro se unem contra indígenas e em prol da devastação da Amazônia

Por Diógenes Brandão

Dois dias depois da visita do vice-presidente Hamilton Mourão a Belém, onde se reuniu de forma reservada com Helder Barbalho e latifundiários, no Palácio do Governo do Pará, o exército informou ao IBAMA que não iria mais participar das operações de combate ao desmatamento na Amazônia.

Já havíamos dito que a visita de Mourão foi cercada de mistérios. Trancados, sem a presença da imprensa nos momentos principais do encontro, o vice-presidente reuniu com Helder Barbalho às portas fechadas, onde só haviam técnicos do governo e representantes do setor produtivo, ou seja, dos madeireiros, latifundiários e grileiros interessados em avançar sobre territórios indígenas e quilombolas, onde estas populações ficam à mercê e cada vez mais mais atacadas e assassinadas, além de estarem sendo dizimadas pela COVID-19 e outras doenças levadas por gente que explora ouro, madeiras e outras riquezas de suas terras, tudo sob o olhar negligente do governo federal e estadual. Um verdadeiro complô contra essas populações excluídas. 

Helder e Mourão saíram da reunião para falar com a imprensa que os aguardava do lado de fora do local da reunião realizada no Palácio do governo, recentemente visitado pela Polícia Federal, jogando confetes um ao outro. Pareciam fazer parte do mesmo partido, do mesmo governo, mas na verdade fazem parte do mesmo plano para entregar nossas riquezas ao grande capital. 

Desta forma, fica evidente o alinhamento político do governador do Pará com o desmonte das políticas ambientais que visam a preservação de terras indígenas e quilombolas, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro.

Leia a matéria do site da Causa Operária:

O Ibama confirmou oficialmente a informação de que o Exército abandonou a operação Verde Brasil 2, que foi criada para combater o desmatamento na Amazônia, deixando agentes do Ibama, Polícia Federal e Força Nacional sem condições de prosseguirem no seu trabalho.  

Uma das principais frentes do trabalho estava sendo realizada no município de Uruará, uma região entrecortada pela rodovia Transamazônica e fortemente marcada pela presença de inúmeras madeireiras ilegais.  

Foi comunicado pelo Ibama que desde a sexta feira, dia 3 de julho, que o Exército, por meio do 51º Batalhão de Infantaria da Selva “suspendeu todo apoio às ações de desmontagem de serrarias em Uruacá, conforme programação das ações do GLO (Garantia da Lei e da Ordem) nesta região.”  

Os agentes do Ibama informaram que em sobrevoo feito no sábado, dia 4 de julho, “foi constatado que as empresas que ainda faltam ser fiscalizadas, em torno de 15, estão aproveitando esta suspensão das atividades para desmontarem os equipamentos, o que nos leva a afirmar que, caso não sejam retomadas as atividades o mais rápido possível, corre-se o risco de, na retomada das ações, não se encontrar mais os maquinários que são o alvo principal da ação”.  

Um agente do Ibama já havia sido agredido com uma garrafada na cabeça por um madeireiro no dia 5 de maio. O agente liderava a operação do Ibama contra madeireiros ilegais na Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara. Os fiscais haviam abordado quatro caminhões e dois tratores no local. O maquinário foi queimado. Os madeireiros fizeram uma emboscada perto de uma ponte e o servidor foi ferido por uma garrafa arremessada por um dos homens. 

A Terra Indígena Cachoeira Seca foi apontada como uma das terras indígenas mais desmatadas da Amazônia, no período entre agosto de 2018 e julho de 2019.  

Sabotagem ao Ibama

O Ibama vem sendo alvo de seguidas sabotagens pelo Ministério do Meio Ambiente, pasta dirigida por Ricardo Salles. Em abril deste ano uma megaoperação realizada em três terras indígenas no interior do Pará (Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá) foi desencadeada para reprimir o garimpo ilegal, desmatamentos, caça ilegal de animais silvestres e ao afastar os invasores, impedir a chegada do coronavirus às aldeias indígenas.  

A operação foi mostrada pelas redes de TV, como a Globo, o que desagradou Bolsonaro e o governo federal. Como consequência, o ministro Salles exonerou o diretor de Proteção Ambiental, Olivaldi Borges Azevedo. Segundo os fiscais ambientais a impressão é que Azevedo foi exonerado do cargo porque “não conseguiu impedir a fiscalização”, que continuou aplicando o decreto que permite a queima de equipamentos ilegais flagrados em operações do Ibama. Uma ONG denunciou que a cobrança de multas por crimes contra o meio ambiente está paralisada desde outubro de 2019, em função de mudanças feitas por Bolsonaro, que já havia se referido à “indústria da multa” ambiental. 

O próprio Bolsonaro já havia sido multado por pesca ilegal em 2012. O fiscal que o autuou pela ocorrência foi exonerado assim que Bolsonaro tomou posse em 2019.  

Em abril deste ano, já havia sido denunciado o fato de que no Pará o desmatamento havia crescido 242% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior. O governador do estado, Helder Barbalho, se eximiu da responsabilidade dizendo contar com apenas 48 servidores do Ibama, o que imobilizaria o estado diante da crise.  

Este imobilismo da fiscalização somada à “MP da Grilagem”, que aguarda a votação no Congresso Nacional impulsionam as atividades ilegais dos grileiros e madeireiros. Impulso este que é dado principalmente por Bolsonaro e Mourão que pretendem entregar a Amazônia para os investidores internacionais.  

Operação Verde Brasil 2  

A operação Verde Brasil 2 foi criada no início deste ano por um decreto do governo Bolsonaro, visando o uso das Forças Armadas para “proteger” a floresta amazônica durante o período de um mês. A ação envolveria o uso de mais de 3.000 militares, uso de veículos terrestres, embarcações e aeronaves, ao custo de 60 milhões de reais, um valor equivalente a todo o orçamento anual do Ibama.  

Toda esta operação ficou sob o comando das Forças Armadas em detrimento dos órgãos de fiscalização especializados, como o Ibama. Um dos exemplos mais claros dos verdadeiros objetivos da introdução do exército neste tipo de operação foi a primeira ação do Exército, realizada em maio em Mato Grosso, uma operação que mobilizou 97 agentes, dois helicópteros e dezenas de viaturas terrestres.  

Essa operação terminou sem multas, sem prisões ou apreensões. Os agentes do Ibama haviam apontado um alvo a aproximadamente 70 kms da Estação Rio Ranuro, que tinha fortes indícios de uma exploração ilegal de madeira no interior do Parque Indígena do Xingu. O Exército ignorou totalmente esta recomendação e fez uma ação em uma serraria que trouxe resultados pífios. 

Conselho da Amazônia  

A operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Conselho da Amazônia, um órgão colegiado que inicialmente deveria ser formado pelos governadores dos estados que formam a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão) e mais Casa Civil e outros Ministérios. Mas em janeiro de 2020, o órgão passou para a Vice-presidência da República, ou seja, está sob o comando do General Hamilton Mourão. Todos os demais 18 integrantes são militares. Não há a presença de nenhum representante do Ibama ou do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).  

Fica evidente com isso que é mais uma medida para se aprofundar a Ditadura Militar dentro do governo ilegítimo de Bolsonaro, garantindo ainda mais controle da burguesia sobre as populações mais carentes, alem de ocultar os fortes interesses internacionais representados por bancos e instituições financeiras que tem todo interesse na pilhagem e destruição da Amazônia.  

As recentes declarações de Mourão afirmando que o governo e o Exército se empenharão no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal são pura demagogia para serem utilizadas por grandes empresas nacionais e estrangeiras que estão se usurpando do território e da riqueza amazônica.

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